Marcelo Moraes (PL-RS)

Deputado federal por RS, 2º mandato. Apresentou 7 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, que “Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial”, para fins de dispor sobre a patente em biotecnologia transgênica. (PL 1753/2026)
• Altera a Lei nº 14.981, de 20 de setembro de 2024, para dispor sobre a flexibilização da cláusula de manutenção ou ampliação de empregos nos contratos de financiamento emergencial destinados a empresas situadas em áreas atingidas por calamidade pública de grande impacto. (PL 4459/2025)
• Autoriza a postergação do pagamento de parcelas vencidas e vincendas em 2025 relativas às operações de crédito rural que especifica. (PL 716/2025)
• Autoriza a União a anistiar a dívida do Estado do Rio Grande do Sul nas condições que especifica. (PL 2954/2024)
• Autoriza e estabelece diretrizes para o Poder Público federal adquirir alimentos de países estrangeiros para recomposição de estoques públicos em caso de calamidade pública, assegurando prioridade aos produtores nacionais e dá outras providências. (PL 2764/2024)
• Define mecanismo de transferência de recursos da União para Estados e Municípios atingidos por calamidades públicas. (PLP 110/2024)
• Dispõe sobre a isenção da cobrança das faturas de energia elétrica, água, esgoto e telecomunicações para os consumidores domiciliados em regiões afetadas pela calamidade pública reconhecida no Estado do Rio Grande do Sul em maio de 2024. (PL 2224/2024)