Altineu Côrtes (PL-RJ)

Deputado federal por RJ, 3º mandato. Apresentou 2 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o Programa Cartão Casa. (PL 1848/2024)
• Altera o art. 91 do Decreto-lei n° 2.848, de 1940, Código Penal, para proibir o condenado de receber quaisquer valores decorrentes da criação, distribuição ou comunicação ao público de obra intelectual relacionada ao crime praticado. (PL 5912/2023)