Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.

PL 498/2023 · Arquivada · apresentada em 14/02/2023

Proposta de Renildo Calheiros (PCdoB-PE).

Texto oficial (ementa)

Autoriza o Poder Executivo Federal a criar o Memorial da Democracia 08 de janeiro, e dá outras providências.