Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a indicação de sinal luminoso e sonoro sobre a faixa de pedestre.

PL 948/2023 · Em tramitação · apresentada em 07/03/2023

Proposta de Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a indicação de sinal luminoso e sonoro sobre a faixa de pedestre.