Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização.

PL 1306/2023 · Em tramitação · apresentada em 21/03/2023

Proposta de Moses Rodrigues (UNIÃO-CE).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre bonificação adicional no âmbito da avaliação institucional pelo Sinaes para instituições de ensino superior que dediquem esforços no sentido de promover a alfabetização.