Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.
PL 1518/2023 · Em tramitação · apresentada em 29/03/2023
Proposta de Bohn Gass (PT-RS).
Texto oficial (ementa)
Confere ao município de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Olivicultura.