Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem.

PL 2059/2023 · Em tramitação · apresentada em 20/04/2023

Proposta de Paulo Azi (UNIÃO-BA).

Texto oficial (ementa)

Altera a redação da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para modernizar o instituto da aprendizagem.