Inclui no calendário oficial do País o “Dia Nacional de Combate ao Crime de Racismo nos Esportes”, a ser celebrado em todo território do Brasil.

PL 2825/2023 · Em tramitação · apresentada em 29/05/2023

Proposta de Danilo Forte (PP-CE).

Texto oficial (ementa)

Inclui no calendário oficial do País o “Dia Nacional de Combate ao Crime de Racismo nos Esportes”, a ser celebrado em todo território do Brasil.