Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir medidas para o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas.

PL 3298/2023 · Em tramitação · apresentada em 29/06/2023

Proposta de Rogério Correia (PT-MG).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir medidas para o combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas.