Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.

PL 3571/2023 · Em tramitação · apresentada em 14/07/2023

Proposta de Meire Serafim (UNIÃO-AC).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a instituição do mês de setembro como o "Mês de Conscientização da Distonia" em todo o território nacional.