Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.

PL 4340/2023 · Em tramitação · apresentada em 05/09/2023

Proposta de Miguel Lombardi (PL-SP).

Texto oficial (ementa)

Cria o Programa Nacional de Apoio as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPI’s) e dá outras providências.