Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.

PL 4824/2023 · Arquivada · apresentada em 03/10/2023

Proposta de Zé Haroldo Cathedral (UNIÃO-RR).

Texto oficial (ementa)

Institui, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Nacional de Cuidado Integral a pessoas com doenças crônicas de pele.