Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.

PL 4954/2023 · Em tramitação · apresentada em 11/10/2023

Proposta de Robinson Faria (PP-RN).

Texto oficial (ementa)

Inclui no Calendário Turístico Nacional a procissão em homenagem a Nossa Senhora da Piedade, no Município de Espírito Santo, Estado do Rio Grande do Norte.