Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas.

PL 5779/2023 · Em tramitação · apresentada em 29/11/2023

Proposta de Julio Arcoverde (PP-PI).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, que institui a Lei Geral do Esporte, para garantir a separação de torcidas rivais nas arenas esportivas.