Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.

PL 6029/2023 · Em tramitação · apresentada em 13/12/2023

Proposta de Samuel Viana (UNIÃO-MG).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a promoção da internacionalização da raça de cavalos Mangalarga Marchador, e dá outras providências.