DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .

PL 1304/2024 · Em tramitação · apresentada em 17/04/2024

Proposta de Raniery Paulino (REPUBLICANOS-PB).

Texto oficial (ementa)

DECLARA O ALGODÃO COLORIDO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO BRASIL .