Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.
PL 3046/2024 · Em tramitação · apresentada em 06/08/2024
Proposta de Júnior Ferrari (PSD-PA).
Texto oficial (ementa)
Reconhece como manifestação da cultura nacional o FESTRIBAL - Festival de Tribos do Município de Juruti, no Estado do Pará, e dá outras providências.