Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.

PL 3087/2024 · Arquivada · apresentada em 08/08/2024

Proposta de Júnior Ferrari (PSD-PA).

Texto oficial (ementa)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé - em Alter do Chão, no Estado do Pará, e dá outras providências.