Dispõe sobre a inclusão de pesquisa de biomarcadores entre as ações destinadas à detecção precoce de doenças raras no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 3134/2024 · Em tramitação · apresentada em 13/08/2024

Proposta de Dr. Victor Linhalis (PSB-ES).

Texto oficial (ementa)