Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.

PL 74/2025 · Em tramitação · apresentada em 03/02/2025

Proposta de Julio Arcoverde (PP-PI).

Texto oficial (ementa)

Institui o "Dia Nacional do Livro de Futebol" e a "Semana Nacional do Livro de Futebol" no âmbito do território nacional e dá outras providências.