Inclui fórmulas de aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).

PL 105/2025 · Arquivada · apresentada em 03/02/2025

Proposta de Euclydes Pettersen (REPUBLICANOS-MG).

Texto oficial (ementa)

Inclui fórmulas de aminoácidos essenciais no Sistema Único de Saúde (SUS).