Altera a lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir diretrizes para a realização de exames preventivos de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde.

PL 184/2025 · Arquivada · apresentada em 04/02/2025

Proposta de Rosana Valle (PL-SP).

Texto oficial (ementa)

Altera a lei n. 11.664, de 29 de abril de 2008, para incluir diretrizes para a realização de exames preventivos de mamografia no âmbito do Sistema Único de Saúde.