Altera a Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de terapias neuromoduladoras no Sistema Único de Saúde – SUS

PL 757/2025 · Em tramitação · apresentada em 06/03/2025

Proposta de Josenildo (PDT-AP).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 8.080, de 16 de setembro de 1990, para dispor sobre a oferta de terapias neuromoduladoras no Sistema Único de Saúde – SUS