Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.

PL 1088/2025 · Em tramitação · apresentada em 18/03/2025

Proposta de André Figueiredo (PDT-CE).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a instituição do mês de abril como o mês de combate ao sedentarismo e prevenção da obesidade infanto-juvenil, adulta e idosa.