Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.

PL 1156/2025 · Em tramitação · apresentada em 20/03/2025

Proposta de Bandeira de Mello (PV-RJ).

Texto oficial (ementa)

Condicionar a permanência no PROFUT à criação de programas de combate ao racismo em suas dependências e em todas as atividades sob sua gestão.