Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.

PL 1476/2025 · Arquivada · apresentada em 03/04/2025

Proposta de Ivoneide Caetano (PT-BA).

Texto oficial (ementa)

Institui as Zonas de Desenvolvimento da Bioindústria, com o objetivo de promover a inclusão social e fortalecer a soberania tecnológica nacional.