Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.

PL 1538/2025 · Em tramitação · apresentada em 08/04/2025

Proposta de Josenildo (PDT-AP).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.320, de 31 de março de 2022, para criar a Política Nacional de Prevenção das Doenças Cardiovasculares na Mulher.