Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares

PL 1809/2025 · Em tramitação · apresentada em 23/04/2025

Proposta de Cristiane Lopes (PODE-RO).

Texto oficial (ementa)

Lei Antônio Nômade – Reconhece como de relevante interesse social e cultural as atividades realizadas por Motoclubes, Moto Grupos, Moto Car Clubes e similares