Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.

PL 1817/2025 · Em tramitação · apresentada em 23/04/2025

Proposta de Jack Rocha (PT-ES).

Texto oficial (ementa)

Confere ao município de Rio Novo do Sul, no Estado do Espírito Santo, o título de Capital Nacional do Juçara.