Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.

PL 2144/2025 · Em tramitação · apresentada em 06/05/2025

Proposta de Beto Richa (PSDB-PR).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre o reconhecimento das Cataratas do Iguaçu como monumento nacional.