Dispõe sobre diretrizes para a implantação de unidades de diagnóstico e tratamento de zoonoses no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

PL 2521/2025 · Em tramitação · apresentada em 23/05/2025

Proposta de Daniela do Waguinho (REPUBLICANOS-RJ).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre diretrizes para a implantação de unidades de diagnóstico e tratamento de zoonoses no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.