Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências.

PL 2576/2025 · Arquivada · apresentada em 27/05/2025

Proposta de Pr. Marco Feliciano (PL-SP).

Texto oficial (ementa)

Proíbe, em âmbito nacional, a progressão continuada nos ensinos fundamental e médio, e dá outras providências.