Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.

PL 2614/2025 · Em tramitação · apresentada em 28/05/2025

Proposta de Iza Arruda (MDB-PE).

Texto oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome Congênita do Zika, a ser celebrado anualmente em 28 de maio.