Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.

PL 2698/2025 · Em tramitação · apresentada em 02/06/2025

Proposta de Robinson Faria (PP-RN).

Texto oficial (ementa)

Inclui no Calendário Turístico Nacional a Festa de Nossa Senhora dos Navegantes, realizada no Município de Areia Branca, Estado do Rio Grande do Norte.