Dispõe sobre a distribuição gratuita de glicosímetros e insumos correlatos às crianças e adolescentes com diabetes mellitus, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.

PL 2740/2025 · Em tramitação · apresentada em 06/06/2025

Proposta de Geraldo Mendes (UNIÃO-PR).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a distribuição gratuita de glicosímetros e insumos correlatos às crianças e adolescentes com diabetes mellitus, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.