“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.

PL 2946/2025 · Em tramitação · apresentada em 17/06/2025

Proposta de Roberta Roma (PL-BA).

Texto oficial (ementa)

“Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Incentivo ao Turismo de Base Comunitária (PRONATUR-COM), e dá outras providências”.