“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”.

PL 2949/2025 · Em tramitação · apresentada em 17/06/2025

Proposta de Roberta Roma (PL-BA).

Texto oficial (ementa)

“Institui o Programa Nacional de Incentivo ao Esporte Educacional e Comunitário (PRONIEC), e dá outras providências”.