“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.

PL 2950/2025 · Em tramitação · apresentada em 17/06/2025

Proposta de Roberta Roma (PL-BA).

Texto oficial (ementa)

“Institui a Política Nacional de Promoção do Esporte na Primeira Infância e na Infância Escolar (PNPEPI), no âmbito da União, e dá outras providências’.