Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.

PL 3363/2025 · Arquivada · apresentada em 14/07/2025

Proposta de Luizianne Lins (REDE-CE).

Texto oficial (ementa)

Reconhece a Festa de São Pedro dos Pescadores, no Mucuripe-Fortaleza/CE, como manifestação da Cultura Nacional.