Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.

PL 3976/2025 · Em tramitação · apresentada em 13/08/2025

Proposta de Talíria Petrone (PSOL-RJ).

Texto oficial (ementa)

Institui o Programa Nacional de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME) e cria equipes de resposta rápida para sua execução.