Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.

PL 4462/2025 · Em tramitação · apresentada em 05/09/2025

Proposta de Pinheirinho (PP-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui medidas de proteção, prevenção de acidentes e resposta emergencial ao usuário de parques federais, garantindo maior segurança física e informações adequadas nos ambientes naturais de visitação.