Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil.

PL 4514/2025 · Em tramitação · apresentada em 10/09/2025

Proposta de Mário Heringer (PDT-MG).

Texto oficial (ementa)

Determina que o Poder Público enfrente as causas da evasão escolar na educação de jovens e adultos e o faça em conjunto com a sociedade civil.