Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a utilização de tecnologias de monitoramento e mapeamento da saúde dos solos, no âmbito da política agrícola.

PL 4516/2025 · Em tramitação · apresentada em 10/09/2025

Proposta de Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO-TO).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre a utilização de tecnologias de monitoramento e mapeamento da saúde dos solos, no âmbito da política agrícola.