Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências.

PL 4584/2025 · Em tramitação · apresentada em 16/09/2025

Proposta de Dimas Gadelha (PT-RJ).

Texto oficial (ementa)

Institui o dia Nacional da Soberania e da Democracia Brasileira, a ser celebrado, anualmente, em 11 de setembro e dá outras providências.