"Dispõe sobre a criação do Protocolo Nacional de Incentivo à Doação de Células-Tronco Hematopoéticas provenientes do Sangue do Cordão Umbilical e Placentário."

PL 4668/2025 · Em tramitação · apresentada em 18/09/2025

Proposta de Dr. Fernando Máximo (PL-RO).

Texto oficial (ementa)