Institui o Sistema Nacional de Informações sobre Transtornos do Neurodesenvolvimento (SINATNEURO) e o Programa Federal de Apoio aos Planos Municipais de Atendimento ao Neurodesenvolvimento (PROMAP-Neuro).

PL 4904/2025 · Em tramitação · apresentada em 01/10/2025

Proposta de Sergio Souza (MDB-PR).

Texto oficial (ementa)