Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.

PL 5591/2025 · Em tramitação · apresentada em 03/11/2025

Proposta de Pinheirinho (PP-MG).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, para reforçar as diretrizes de prevenção e atenção ao diabetes.