Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.

PL 5644/2025 · Em tramitação · apresentada em 04/11/2025

Proposta de Lafayette de Andrada (PL-MG).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 5.700, de 1° de setembro de 1971, que “Dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais, e dá outras providências.