Dispõe sobre a obrigatoriedade de incorporação de critérios de sustentabilidade, eficiência energética e infraestrutura verde em obras e reformas de escolas públicas financiadas com recursos federais, e dá outras providências.

PL 5808/2025 · Em tramitação · apresentada em 12/11/2025

Proposta de Thiago de Joaldo (REPUBLICANOS-SE).

Texto oficial (ementa)