Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.

PL 5818/2025 · Em tramitação · apresentada em 12/11/2025

Proposta de Coronel Chrisóstomo (PL-RO).

Texto oficial (ementa)

Reconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, em Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, como manifestação da cultura nacional.